ANTT

830ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 08/10/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.342685/2019-14
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de revogação de Resoluções do Estoque Regulatório da ANTT.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50501.346390/2018-26
Interessado: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES E REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Transferência de mercados
Decisão: Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
3 Número do Processo: 50500.209416/2015-13
Interessado: CJA CASTILHO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - ME, atual JOZITUR TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.328584/2017-79
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública referente à minuta de resolução que propõe a instituição da Política de Redução do Fardo Regulatório - PRFR na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.383715/2019-42
Interessado: A. R. ALVES TRANSPORTES - EIRELI e OUTRAS
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.369103/2019-47
Interessado: AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA (ERA)
Assunto: Proposta de Memorando de Entendimentos, que tem por objetivo promover uma cooperação mutuamente benéfica para as partes em diferentes áreas do domínio do sistema de transportes ferroviários.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1479098, de 30.9.2019
Número do Documento: 50500.023558/2019-19
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
2 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1500170, de 1º.10.2019
Número do Documento: 50500.348550/2019-62
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
3 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1510683, de 2.10.2019
Número do Documento: 50500.308711/2019-85
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
4 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1511297, de 2.10.2019
Número do Documento: 50501.346383/2018-24
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
5 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1511643, de 2.10.2019
Número do Documento: 50500.308708/2019-61
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
6 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1511836, de 2.10.2019
Número do Documento: 50500.004672/2019-40
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
7 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1511926, de 2.10.2019
Número do Documento: 50500.328719/2019-68
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
8 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1512206, de 2.10.2019
Número do Documento: 50500.01443/2019-33
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
9 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1512024, de 2.10.2019
Número do Documento: 50500.300365/2019-97
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
10 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1512409, de 2.10.2019
Número do Documento: 50500.332792/2019-34
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
11 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1512588, de 2.10.2019
Número do Documento: 50501.359990/2018-54
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão: Aprovado
12 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1512514, de 2.10.2019
Número do Documento: 50500.308716/2019-16
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão: Aprovado
13 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1511779, de 2.10.2019
Número do Documento: 50500.022456/2019-86
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão: Aprovado
14 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1511554, de 2.10.2019
Número do Documento: 50500.308698/2019-64
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão: Aprovado
15 Descrição do Documento: Despacho DDB SEI Nº 1511716, de 2.10.2019
Número do Documento: 50500.308723/2019-18
Interessado: Diretoria Davi Barreto
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria