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831ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 15/10/2019 às 15:30h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.366024/2017-12
Interessado: CORREGEDORIA – COREG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.027793/2019-60
Interessado: VALE S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Atendimento às condicionantes da Resolução nº 3.728/11 e Deliberação n° 100/13, relativas a autorizações para implantação de obras.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50501.323007/2018-61
Interessado: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Recurso Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.377454/2019-21
Interessado: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.010627/2014-10
Interessado: CCR PONTE - CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITERÓI S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo Simplificado – Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 00424.116492/2019-91
Interessado: K-INFRA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Pedido de recurso – Decisão judicial.
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.214343/2014-09
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – CIMU
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Delegação n° 001/2016.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.349693/2019-91
Interessado: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de celebração de Termo de Execução Descentralizada
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.385579/2019-25
Interessado: ALCIDES SECCHI & CIA LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.385869/2019-79
Interessado: J M C PRIME SERVICE TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Termo de Autorização prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Despacho DMV SEI Nº 1524375, de 03.10.2019
Número do Documento: 50501.295844/2018-93
Interessado: Diretor Marcelo Vinaud Prado
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
2 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1586993, de 09.10.2019
Número do Documento: 50500.332858/2019-96
Interessado: Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão: Aprovado
3 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1587376, de 09.10.2019
Número do Documento: 50500.338930/2019-99
Interessado: Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
4 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1587465, de 09.10.2019
Número do Documento: 50500.328726/2019-60
Interessado: Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
5 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1587585, de 09.10.2019
Número do Documento: 50500.338237/2019-16
Interessado: Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão: Aprovado
6 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1588206, de 09.10.2019
Número do Documento: 50500.338595/2019-29
Interessado: Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
7 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1588191, de 09.10.2019
Número do Documento: 50500.320233/2019-81
Interessado: Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
8 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1587303, de 09.10.2019
Número do Documento: 50500.339343/2019-17
Interessado: Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
9 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1587214, de 09.10.2019
Número do Documento: 50530.300447/2019-84
Interessado: Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão: Aprovado
10 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1587151, de 09.10.2019
Número do Documento: 50500.028244/2019-11
Interessado: Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
11 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1586427, de 09.10.2019
Número do Documento: 50500.318049/2019-71
Interessado: Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
12 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1586230, de 09.10.2019
Número do Documento: 50500.336706/2019-62
Interessado: Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
13 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1586130, de 09.10.2019
Número do Documento: 50500.001182/2019-91
Interessado: Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria