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832ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 22/10/2019 às 09:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.503308/2017-04
Interessado: TRANS ARUAMA TRANSPORTADORA LTDA – ME, atual FERNANDO CORNÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS EIRELI
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.381139/2019-07
Interessado: A P S - TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA - ME e OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.385829/2019-27
Interessado: COLACO TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50501.307239/2018-72
Interessado: CONCESSIONÁRIA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - FTL S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo administrativo ordinário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.329272/2019-44
Interessado: ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de homologação do resultado do Leilão de Concessão para a exploração da Rodovia BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060 (A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG).
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.131266/2013-63
Interessado: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – CONCEPA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Pedido de recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.309631/2019-47
Interessado: CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: 4ª Revisão Ordinária, 6ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Decisão: Retirado da Pauta
8 Número do Processo: 50500.393248/2019-69
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.381895/2019-28
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 010/2018
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.277515/2018-71
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de estudos técnicos e jurídicos referentes à subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA.
Decisão: Retirado da Pauta
11 Número do Processo: 50500.004636/2019-86
Interessado: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL
Decisão: Retirado da Pauta
12 Número do Processo: 50501.346390/2018-26
Interessado: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50501.320124/2018-73
Interessado: EXPRESSO DO SUL S/A e TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Transferência de Mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50501.304577/2018-52
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Transferência de Mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.368171/2019-99
Interessado: VIA ENERGIA LOG LTDA e TRANSBRAZ LTDA
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Transferência de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1599172, de 10.10.2019
Número do Documento: 50501.346407/2018-45
Interessado: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
2 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1599369, de 10.10.2019
Número do Documento: 50501.295285/2018-11
Interessado: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado
3 Descrição do Documento: Despacho DEB SEI Nº 1599566, de 10.10.2019
Número do Documento: 50501.346405/2018-56
Interessado: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria