ANTT

855ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 12/05/2020 às 15:30h

Local: A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50501.331935/2018-08
Interessado: ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recurso de impugnação de implantação de linha
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.024390/2020-01
Interessado: ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTE LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Solicitação de Mercados - Pedidos anteriores à publicação da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.332951/2016-58
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de autorização para operar novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.030170/2020-16
Interessado: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. – CCR VIASUL
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de passarela na BR-101/RS, no município de Terra de Areia/RS.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.041431/2020-15
Interessado: AGUIMAR PEREIRA EVANGELISTA EIRELI E OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de autorização dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.026665/2020-32
Interessado: EXPRESSO MARLY LTDA.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.307112/2018-63
Interessado: CORREGEDORIA – COREG
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.031407/2020-78
Interessado: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. – CCR VIASUL
Diretor Relator: ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto: Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de interconexão, na BR-290/RS, no município de Gravataí/RS
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.441994/2016-23
Interessado: AUTOPISTA FLUMINENSE
Diretor Relator: ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto: Processo Administrativo Simplificado - Pedido de Recurso
Decisão: Retirado da Pauta
10 Número do Processo: 50500.181279/2018-98
Interessado: DIRETORIA COLEGIADA
Diretor Relator: MURSHED MENEZES ALI
Assunto: Proposta de alteração do anexo da Resolução nº 5.810, de 3 de maio de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANTT
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.030554/2020-21
Interessado: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. – CCR VIASUL
Diretor Relator: MURSHED MENEZES ALI
Assunto: Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de interconexão, na BR-290/RS, no km 032+170m, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Despachos DWE SEI nº 3356963 e 3361599, de 7.4.2020
Número do Documento: 50500.035439/2020-42
Interessado: Diretor Weber Ciloni
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria