ANTT

856ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 19/05/2020 às 15:30h

Local: A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.031129/2020-59
Interessado: TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de postergação, em caráter excepcional, da cobrança da taxa de fiscalização das sociedades empresárias que prestam serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros, prevista na Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, em razão da pandemia do Covid-19
Decisão: Retirado da Pauta
2 Número do Processo: 50500.028170/2020-48
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50501.355587/2018-56
Interessado: VIAÇÃO MOTTA LTDA
Diretor Relator: MURSHED MENEZES ALI
Assunto: Processo Administrativo Ordinário
Decisão: Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
4 Número do Processo: 50500.037732/2020-44
Interessado: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. – CCR VIASUL
Diretor Relator: MURSHED MENEZES ALI
Assunto: Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de áreas complementares necessárias às obras de implantação dos retornos operacionais e vias locais da Praça de Pedágio P1, na Rodovia BR-101/RS, no município de Três Cachoeiras/RS
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.048206/2020-18
Interessado: Gabinete - GAB
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de Cargos Comissionados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Despachos DMM SEI nº 3395294
Número do Documento: 50500.008561/2020-46
Interessado: Diretor MURSHED MENEZES ALI
Assunto: Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria