ANTT

Reuniões de Diretoria

Regimento Interno

Informamos que foi publicada a Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020 (novo Regimento Interno da ANTT), em 18.5.2020, nos termos da qual, foram mantidas as Reuniões Públicas da Diretoria Colegiada, que podem ser Ordinárias ou Extraordinárias, e passam a ocorrer conforme regramentos dispostos na “Seção I - Da Reunião Pública” obedecendo ao calendário abaixo, quanto as suas realizações.

As Reuniões Ordinárias tem como objetivo deliberar acerca das matérias pertinentes ao setor regulado. Também poderão ocorrer Reuniões extraordinárias, no caso de matéria relevante a ser tratada, sempre que a urgência for primordial para o cumprimento das atribuições da Agência.

Comunicamos ainda, que com o novo Regimento, foram criadas as Reuniões Deliberativas Eletrônicas, as quais ocorrerão semanalmente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a partir das 12 (doze) horas do 1º dia útil da semana até as 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia útil da semana, as quais ocorrerão conforme regras previstas na “Seção III - Da Reunião Deliberativa Eletrônica”, da citada Resolução.

Calendário das Reuniões de Diretoria - 2020

 

COMUNICADO

Informamos que em virtude do disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, as transmissões ao vivo das Reuniões de Diretoria Colegiada da ANTT, estão temporariamente suspensas.

A partir da 849ª Reunião de Diretoria, serão realizadas por videoconferência, gravadas e disponibilizadas no site da Agência.

Durante esse período emergencial, a participação para sustentação oral das partes interessadas será realizada por videoconferência, através da utilização da plataforma Microsoft Teams. O interessado deverá ter um computador disponível com microfone, câmera e internet com boa transmissão de dados, e ter feito a instalação da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada gratuitamente na internet. Sendo necessário ainda, seguir os seguintes passos:
 

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