ANTT

Audiência Pública nº 017 de 15/12/2014 a 30/01/2015

Encerrada em 30/01/2015, às 18 horas

Audiência Pública que tem com o objetivo tornar pública e colher sugestões para a proposta de revisão da Resolução ANTT nº 3.056, de 12 de março de 2009, com período de 15 de dezembro de 2014 a 30 de janeiro de 2015 para recebimento de contribuições por escrito.

17/2014

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Deliberação ANTT nº 381/2014 PDF 2403 kb
Aviso de Audiência Pública nº 17/2014 PDF 85 kb
Publicação do Aviso de Audiência Pública nº17/2014 PDF 55 kb
Procedimentos para a Audiência Pública nº 17/2014 PDF 136 kb
Quadro Resumo Audiência Pública nº 17/2014 (atualizado) PDF 135 kb
Minuta de Resolução RNTRC PDF 350 kb

Notas Técnicas

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NT 10/2014 SUROC PDF 12699 kb
Anexo I PDF 710 kb
Anexo II PDF 142 kb
Anexo III PDF 6856 kb
Anexo IV PDF 2982 kb
Anexo V PDF 2679 kb
Anexo VI PDF 4185 kb
Anexo VII PDF 4594 kb
Anexo VIII PDF 3044 kb

Relatório Final de Audiência Pública

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RELATÓRIO FINAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2014 PDF 346 kb
ANEXO I – CONSOLIDAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES - MEIO ELETRÔNICO PDF 1371 kb
ANEXO II – CONSOLIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES - PROTOCOLO SESSÃO PÚBLICA PDF 609 kb
ANEXO III – CONSOLIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES - PROTOCOLO GERAL ANTT PDF 534 kb
ANEXO IV – CONSOLIDAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES - ORAIS SESSÃO PÚBLICA PDF 590 kb
ANEXO V - MINUTA DA RESOLUÇÃO APÓS AP 017/2014 PDF 300 kb
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