ANTT

Tomada de Subsídios nº 007/2018

Período da Participação Social: 07/03/2018 a 08/04/2018

Tomada de Subsídios nº 007/2018

Data: 07/03/2018 a 08/04/2018.

 

Tomada de Subsídios que tem o objetivo de obter contribuições ao processo de Revisão Quinquenal da concessionária Rodovia Transbrasiliana S/A.

O procedimento de revisão quinquenal é previsto no contrato de concessão e nos normativos vigentes da ANTT, e tem por objetivo rediscutir as obrigações e matriz de investimentos previstas no Programa de Exploração da Rodovia-PER, de modo a adequá-lo às reais necessidades da rodovia.

Desta forma, convidamos os senhores para participar da Tomada que integra o processo de Revisão Quinquenal da concessionária Rodovia Transbrasiliana S/A. As contribuições podem se referir à exclusão ou alteração de investimentos previstos no PER, bem como à inclusão de novos investimentos que sejam considerados relevantes para a melhoria das condições de segurança e fluidez do tráfego nas rodovias.

As sugestões poderão ser encaminhadas ao e-mail ts007.2018-tra@antt.gov.br no período compreendido entre as 09h00 do dia 07 de março de 2018 e 18h00 do dia 08 de abril de 2018, e deverão observar o modelo de formulário de contribuição disponibilizado abaixo.

Também serão aceitas contribuições recebidas por correios ou protocoladas pessoalmente, no mesmo prazo e forma esclarecidos acima, no endereço a seguir:

 

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Gerência de Engenharia e Investimentos de Rodovias – GEINV

Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária - SUINF

Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla Polo 8

Brasília/DF – CEP: 70200-003

 

Por fim, ressalta-se que, em conformidade com o procedimento estabelecido no Parecer Técnico nº 016/2018/GEINV/SUINF, a presente Tomada de Subsídios será o instrumento disponibilizado aos usuários e representantes da sociedade para participarem de forma colaborativa no processo de revisão quinquenal, sendo posteriormente a listagem de alterações pré-aprovadas pela ANTT levadas à discussão final em Audiência Pública, ocasião na qual não serão colhidas propostas adicionais de alterações no PER.”

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