ANTT

Eventos

EVENTOS ATUAIS

Audiências públicas, reuniões participativas, tomadas de subsídio.

Chamamento Público

 

EVENTOS CONCLUÍDOS

Transporte Regular Rodoviário

Audiência Pública Nº 013/2015
29/12/2015 a 27/01/2016: Audiência Pública que tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução que dispõe sobre o processo seletivo público para outorga de autorização dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Audiência Pública Nº 011/2015
20/11/2015 a 04/11/2015: Submete à Audiência Pública, com o objetivo de torná-la pública e colher contribuições por escrito, a minuta de Resolução que institui fatores opcionais de acréscimo aos multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados do transporte terrestre interestadual e internacional de passageiros, previstos na Resolução ANTT nº 4.130, de 3 de julho de 2013

Chamamento Público ANTT N° 003/2015
30/07/2015 a 10/08/2015: Abertura de Chamamento Público que tem como finalidade autorizar empresa para prestar o serviços de transporte interestadual de passageiros entre as localidades de Rio Branco/AC – Boca do Acre/AM, sob o regime de autorização especial.

Audiência Pública N° 001/2015
12/03/2015 a 10/04/2015: Abertura de Audiência Pública - AP 001/2015 - acerca da Minuta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

Chamamento Público ANTT N° 001/2015
04/02/2015 a 23/02/2015: Chamamento Público que tem como finalidade autorizar empresa(s) para prestar(em) os serviços de transporte interestadual de passageiros entre as localidades de São José do Calçado/ES – Santo Eduardo/RJ, via Bom Jesus do Itabapoana/RJ, São José do Calçado/ES - Bom Jesus do Itabapoana/RJ e São José do Calçado/ES – Santa Maria/RJ, sob o regime de autorização especial, até que seja publicado o normativo que irá regulamentar o disposto na Lei n.º 12.996, de 2014, no que se refere às alterações que ocorreram na Lei n.º 10.233, de 2001.

Reunião Participativa Nº 010/2014
12/11/2014: Colher subsídios para o aprimoramento das regras para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

Chamamento Público ANTT N° 003/2014
04/07/2014: Chamamento público para autorização especial para prestação de serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros nas linhas da empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda. 

 

Transporte Regular Semiurbano

Audiência Pública N° 004/2015

07/07/2015 a 14/08/2015: Submete à Audiência Pública o Plano de Outorga e as Minutas de Edital de Licitação e Contrato de Permissão dos Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros que atendem a região do Distrito Federal e municípios do seu entorno, operados por ônibus do tipo urbano.

Audiência Pública Nº 011/2014

14/10/2014 a 12/12/2014: Audiência Pública que tem como objetivo obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT sobre o Plano de Outorga e as Minutas do Edital de Licitação e de Contrato de Permissão dos Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros que atendem os Estados Brasileiros, operados por ônibus do tipo urbano.

Chamamento Público ANTT N° 002/2014

07/05/2014 a 15/05/2014: Chamamento Público que tem por objeto autorizar empresa para prestar os serviços regulares de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros operados com ônibus urbano entre as localidades de Brasília (DF) – Planaltina (GO); Planaltina (DF) – Planaltina (GO) e Sobradinho (DF) – Planaltina (GO), em caráter precário, sob o regime de autorização especial, com base no art. 49 da Lei nº 10.233/2001, pelo prazo de 01 (um) ano.

Chamamento Público ANTT N° 001/2014

18/03/2014: Chamamento Público, que tem por objeto autorizar empresa(s) para prestar os serviços regulares de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros operados com ônibus urbano.

 

Transporte Fretado Rodoviário

Tomada de Subsídio N° 006/2015

28/09/2015 a 06/11/2015: Tomada de Subsídio que tem como objetivo a obtenção de contribuições para avaliação das regras relativas a valor de capital social, idade da frota e operação dos veículos do tipo micro-ônibus, estabelecidas pela Resolução nº 4.777/2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Audiência Pública Nº 014/2014

27/10/2014 a 11/12/2014: Proposta de Resolução que regulamenta a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

 

Transporte Ferroviário

Chamamento Público ANTT Nº 004/2015
17/09/2015 a 19/10/2015: Chamamento Público para autorizar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado a realizarem estudos acerca da viabilidade da exploração de serviço de transporte ferroviário de passageiros no corredor Luziânia/GO – Brasília/DF.

Monitriip

Reunião Participativa Nº 002
23/04/2015:Reunião Participativa, restrita a convidados, para promover a participação social e colher sugestões de empresas fornecedoras de soluções de bilhetagem, de monitoramento de veículos de transporte terrestre e Organismos de Avaliação de Conformidade acerca do tema “Desenvolvimento e Homologação de Sistemas de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros - MONITRIIP”.

Audiência Pública Nº 010
01/09/2014 a 30/09/2014:Proposta de Resolução, que define o tipo, a estruturação, a coleta, o armazenamento, a disponibilização e o envio dos dados coletados pelo Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros.

Reunião Participativa Nº 006
10/04/2014: Promover a participação social para que empresas fabricantes de equipamentos de bilhetagem, rastreamento, monitoramento e de soluções para a gestão de veículos de transporte terrestre se manifestem acerca do tema “Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros - MONITRIIP”.

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