ANTT

Pedágio

1 - Por que as tarifas de pedágio não são iguais em todas as rodovias?
  • Em primeiro lugar, o volume de investimento e de tráfego é diferente para cada rodovia. A tarifa é, principalmente, resultado da combinação dessas duas variáveis. Se os investimentos necessários são maiores, a tarifa deve ser mais alta para atendê-los. Por outro lado, se o tráfego na rodovia é maior, a tarifa é pode ser reduzida, porque há mais usuários repartindo os custos relacionados à concessão.

    Além disso, há diversos modelos de concessão, federal e estaduais, com especificidades técnicas e contratuais. Também conta o fato de que há contratos firmados em diferentes períodos, num intervalo superior a duas décadas, e em realidades econômicas distintas.

2 - Por que as tarifas de carros, motos e caminhões são diferentes?
  • Principalmente por conta do impacto desses veículos no pavimento, mas também contam os custos de atendimento.

    No caso das motos, é importante explicar que, embora tenham um impacto no pavimento quase desprezível, esses veículos têm direito a todos os serviços de atendimento, assim como todos os outros usuários e, por isso, existe cobrança de pedágio para motos em algumas rodovias.

3 - Quando a tarifa de pedágio muda?
  • A tarifa de pedágio pode ser reajustada anualmente para recomposição da inflação, inclusão de novos investimentos ou ajustes nas obrigações contratuais. É possível consultar, no sítio da ANTT, todos os documentos sobre reajuste de tarifa de pedágio.

    Além disso, a ANTT verifica, todo ano, se a concessionária cumpriu as regras do contrato, principalmente no que diz respeito aos investimentos. Caso alguma delas não tenha sido cumprida, o valor é calculado e subtraído da tarifa. A isso se dá o nome de revisão ordinária.

    A ANTT pode também verificar investimentos feitos pela concessionária que não estavam inicialmente previstos no contrato. Esses investimentos são solicitados pela Agência, visando atender necessidades urgentes das regiões afetadas pela concessão. Os valores investidos dessa maneira podem ser adicionados ao valor da tarifa. Essa é a revisão extraordinária.

    Todo esse ajuste é feito para possibilitar o que é chamado de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, mantendo o nível e a continuidade dos serviços.