ANTT

2ª Etapa de Concessões Rodoviárias

2ª Etapa

 

A segunda etapa fase I de concessões envolve 2.624,4 km de rodovias, divididas em sete lotes:

Rodovias

Trecho

Extensão (km)

 BR-116/PR/SC (PLANALTO SUL)

 Curitiba - Divisa SC/RS

412,70

 BR-376/PR - BR-101/SC (LITORAL SUL)

 Curitiba - Palhoça

405,9

 BR-116/SP/PR (RÉGIS BITTENCOURT)

 São Paulo - Curitiba

401,60

 BR-381/MG/SP (FERNÃO DIAS)

 Belo Horizonte - São Paulo

562,10

 BR-393/RJ (RODOVIA DO AÇO)

 Divisa MG/RJ - Entroncamento com a Via Dutra

200,40

 BR-101/RJ (FLUMINENSE)

 Ponte Rio-Niterói - Divisa RJ/ES

320,10

 BR-153/SP (TRANSBRASILIANA)

 Divisa MG/SP - Divisa SP/PR

321,60

 TOTAL

 07 TRECHOS

2.624,40

 

O objeto do Leilão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, ocorrido em 09 de outubro de 2007 foi conceder os sete lotes de rodovias federais que compõem a 2ª Etapa do Programa Federal fase I de Concessões Rodoviárias que serão explorados e administrados pela iniciativa privada durante 25 anos.

As empresas vencedoras do leilão foram OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil), Consórcio BRVias e Acciona que apresentaram a menor tarifa de pedágio a partir da tarifa-teto previamente estipulada no edital. Os investimentos em obras e serviços previstos para todo o período de concessão são da ordem de R$ 17,3 bilhões a preços de JULHO 2007.

No dia 14 de fevereiro de 2008, foram assinados os contratos de concessão de seis dos sete lotes de rodovias leiloados. O Lote 03, referente à BR-393 (Divisa MG/RJ – Entr. BR-116/Via Dutra), que teve o resultado do leilão homologado em data posterior a dos demais lotes.

Cada empresa tem até seis meses para concluir os Trabalhos Iniciais, ou seja, eliminação de problemas emergenciais que signifiquem riscos pessoais e materiais iminentes dotando a rodovia de requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários. Ao final dos seis meses inicia a etapa de Recuperação da rodovia, junto com a cobrança de pedágio e a Manutenção dos trechos concedidos.

A segunda etapa fase II de concessões abrange 680,6 km, composta de 1 (um) lote:

Rodovia

Trecho

Extensão (km)

  BR - 116/324 BA (VIABAHIA)

 BR - 116 - Feira de Santana

554,10

 BR - 324 - Salvador - Feira

113,20

 BR - 526 / BR - 324 / BA -528

9,30

 BA - 528 / BA - 526 / Aratu

4,00

  TOTAL

  680,60

 

O objeto do Leilão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, ocorrido em 21 de janeiro de 2009 foi conceder o lote de rodovias federais que compõem a 2ª Etapa do Programa Federal fase II de Concessões Rodoviárias que serão explorados e administrados pela iniciativa privada durante 25 anos.

O consócio vencedor do leilão foi o RodoBahia, integrado pela espanhola Isolux-Corsan e as brasileiras Engevix e Encalso, o qual apresentou a menor tarifa de pedágio a partir da tarifa-teto previamente estipulada no edital. Os investimentos em obras e serviços previstos para todo o período de concessão são da ordem de R$ 1,9 bilhões, a preços de DEZEMBRO 2005.

 

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