ANTT

Acompanhamento Ambiental das Concessões Rodoviárias

Acompanhamento Ambiental das Concessões Rodoviárias

O gerenciamento da infraestrutura e a operação dos transportes terrestres, previstos na Lei de Criação da ANTT (Lei nº 10.233/2001), apresenta como um dos princípios a compatibilização dos transportes com a preservação do meio ambiente (artigo 11, inciso V).  

Dessa forma, cabe às concessionárias zelar pela proteção dos recursos naturais e ecossistemas, além de adotar ações para mitigar ou compensar os efeitos dos impactos socioambientais provocados pelas rodovias, observando assim a legislação ambiental vigente.  

Neste contexto, o monitoramento das cláusulas contratuais relacionadas às questões socioambientais e o acompanhamento das atividades referentes ao licenciamento ambiental das obras inerentes às concessões rodoviárias, são realizados pela Coordenação de Assuntos Ambientais (COAMB), vinculada à Gerência de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias (GEENG) da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária (SUINF).

 

 

 

Alguns exemplos de ações socioambientais desenvolvidas no âmbito das concessões rodoviárias federais, podem ser conferidos no mapa interativo elaborado pela COAMB.

Por Concessão

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