ANTT

Audiências Públicas em Andamento

Concessões de Rodovias

NúmeroDescriçãoSituaçãoPeríodo de validade
15/2019

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, para concessão da rodovia BR-163/230/MT/PA

Aberto 28/08/2019 a 18/10/2019
12/2019

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, para concessão da rodovia BR-153/414/ 080/TO/GO

Período de Contribuição Encerrado 31/07/2019 a 13/09/2019
10/2019 Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-262/381/MG/ES Período de Contribuição Encerrado 17/07/2019 a 02/09/2019

 

Como Participar

O Sistema de Participação Pública da ANTT (ParticipANTT) foi desenvolvido com o intuito de auxiliar na desburocratização de procedimentos internos, aumentando a transparência e celeridade na disponibilização de informações e documentos e, com isso, gerar maior participação dos interessados. O sistema possibilita que sociedade, agentes econômicos e demais interessados tenham acesso às informações dos Processos de Participação e Controle Social (PPCS) e façam seu cadastro para encaminhamento de contribuições em audiências públicas, tomadas de subsídios, reuniões participativas e consultas públicas.

A ANTT elaborou e publicou o Manual de operação do ParticipANTT com o objetivo de informar e orientar os PPCS quanto à forma de utilização e suas funcionalidades. O manual abaixo explica, a partir do item 2.2, como o usuário deve se cadastrar e como enviar as contribuições.

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