ANTT

4ª Etapa de Concessões Rodoviárias

A 4ª Etapa de Concessões Rovoviárias teve, até o momento, o leilão de 1 trecho rodoviário:

 

Rodovia

Trecho

Extensão (km)

 BR-101/290/386/448/RS (VIASUL)

Trecho da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101(A) (Osório) até o km 98,1; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377(B) (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-470/116(A) (Canoas); e da BR-448, no entroncamento com a BR-116/RS-118 até o entroncamento com a BR-290/116 (Porto Alegre)

473,4

Total   

473,4

 

Mais informações sobre as concessões em fase de estudos podem ser obtidas na página sobre Novos Projetos, ou no sítio eletrônico do Programa de Parcerias de Investimentos, selecionando a opção Rodovias.

Aspectos regulatórios para as novas outorgas

Em 18 de abril de 2018 a ANTT aprovou, pela Deliberação nº 183, proposta conceitual para alteração de aspectos regulatórios para as novas outorgas de concessão, nos termos da Nota Técnica nº 01/2018/COOUT/SUINF.

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