ANTT

VIA 040 - Acompanhamento Ambiental

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Relatórios Sociais e Educacionais

Os Relatórios Sociais e Educacionais são periodicamente apresentados à ANTT visando o acompanhamento das ações sociais e educacionais adotadas pela concessionária.

Esses relatórios são disciplinados pela Portaria SUINF nº 283/2017, de 22 de novembro de 2017, sendo publicados após a verificação de atendimento ao Termo de Referência constante na referida Portaria.

Segue abaixo os relatórios da Concessão que atenderam à Portaria nº 283/2017.

PROFAS – Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis

O PROFAS é o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis, instituido pelo Governo Federal, com o objetivo de regularizar ambientalmente as rodovias federais pavimentadas que não possuíam licença ambiental na fase de operação. 

Atualmente, 15 concessões possuem a Licença de Operação – LO e 6 concessões estão com o processo de regularização ambiental em andamento junto ao órgão ambiental federal.

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