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Rodovias

Infraestrutura Rodoviária

Rodovias

 

O objetivo deste meio de comunicação é divulgar de forma ampla e transparente as informações sobre o Programa de Concessões de Rodovias Federais. O processo de implantação iniciou em 1995 com a concessão, pelo Ministério dos Transportes, de 858,6 km de Rodovias Federais. No processo de delegação aos estados, para o Rio Grande do Sul foram transferidos 983,5 km de Rodovias Federais integradas a 674,3 km de Rodovias Estaduais (também concedidas). Já no Paraná foram transferidos 1.769,8 km de Rodovias Federais integradas a 581,3 km de Rodovias Estaduais, que estão sob concessão. Cabe ressaltar que após a denúncia de alguns convênios de delegação por parte do Governo do Rio Grande do Sul, a quilometragem total das concessões federais subiu dos 858,6 km iniciais para 1.482,4 km.

A parceria entre o Governo Federal e os Governos Estaduais deu continuidade ao processo de descentralização das atividades do Estado na área de transporte, transferindo à iniciativa privada a prestação de determinados serviços que, apesar de serem essenciais à sociedade, não precisariam, necessariamente, ser oferecidos pelo poder público. Essa transferência de responsabilidade vem possibilitando ao Estado a alocação de maiores verbas para as atividades sociais, estas indelegáveis.

Caso não encontre as informações desejadas abaixo ou no menu ao lado, por favor entre em contato conosco.

 

Histórico

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Programa de Exploração Rodoviária - PER

 Relatórios

Relatórios

Pontos de Parada e Descanso

 Pontos de Parada e Descanso

ᴛᴀᴄ

Termos de Ajuste de Conduta

Acompanhamento Ambiental das Concessões

Manuais de Fiscalização

 

Concessões Rodoviárias

Clique aqui para saber mais sobre as concessões rodoviárias.

 

Lista de Concessões

3ª ETAPA

2ª ETAPA

1ª ETAPA

ECO101

Autopista Planalto Sul

Nova Dutra

MGO Rodovias

Autopista Litoral Sul

CONCER

CONCEBRA

Autopista Régis Bittencourt

CRT

Rota do Oeste

Autopista Fernão Dias

CONCEPA

MS VIA

Autopista Fluminense

ECOSUL

Via 040

Rodovia Transbrasiliana

CCR Ponte (Contrato Encerrado)

Galvão Rodovia BR-153 (Caducidade Declarada)

Rodovia do Aço                                                              

 

Ecoponte

Via Bahia

 

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