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Rodovias

O nosso objetivo com o uso deste meio de comunicação é divulgar de forma ampla e transparente as informações sobre o Programa de Concessões de Rodovias Federais. O processo de implantação iniciou em 1995 com a concessão pelo Ministério dos Transportes, de 858,6 km de Rodovias Federais. No processo de delegação aos estados, para o Rio Grande do Sul, foram transferidos 983,5 km de Rodovias Federais integradas a 674,3 km de Rodovias Estaduais (também concedidas). Já no Paraná foram transferidos 1.769,8 km de Rodovias Federais integradas a 581,3 km de Rodovias Estaduais, que estão sob concessão. Cabe ressaltar que após a denúncia de alguns convênios de delegação por parte do Governo do Rio Grande do Sul, a quilometragem total das concessões federais subiu dos 858,6 km iniciais para 1.482,4 km.

Esta parceria entre o Governo Federal e os Governos Estaduais deu continuidade ao processo de descentralização das atividades do Estado na área de transporte, transferindo à iniciativa privada a prestação de determinados serviços que, apesar de serem essenciais à sociedade, não precisariam, necessariamente, ser oferecidos pelo poder público. Essa transferência de responsabilidade vem possibilitando ao Estado a alocação de maiores verbas para as atividades sociais, estas indelegáveis. Caso não encontre aqui as informações desejadas, por favor, contate-nos que teremos o maior prazer em procurar atender suas necessidades ou apreciar as suas sugestões.

 

Histórico

Conheça as Etapas de Concessões Rodoviárias

Fases do Programa de Exploração Rodoviária - PER

Relatórios Anuais - Rodovias Federais Concedidas

Relatórios de Pesquisa - RDT

Legislação

Relatórios Financeiros

Planos de Ação - TAC

TAC - Multas

Relatórios Mensais - Acompanhamento das Principais Obras

Planejamentos Anuais

Leilões

Pontos de Parada e Descanso

Relatórios de Monitoração Padrão

Acompanhamento Ambiental das Concessões Rodoviárias

Concessão com contrato encerrado

Ponte Presidente Costa e Silva

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