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Rodovias

Infraestrutura Rodoviária

Rodovias

 

O objetivo deste meio de comunicação é divulgar de forma ampla e transparente as informações sobre o Programa de Concessões de Rodovias Federais. O processo de implantação iniciou em 1995 com a concessão, pelo Ministério dos Transportes, de 858,6 km de Rodovias Federais. No processo de delegação aos estados, para o Rio Grande do Sul foram transferidos 983,5 km de Rodovias Federais integradas a 674,3 km de Rodovias Estaduais (também concedidas). Já no Paraná foram transferidos 1.769,8 km de Rodovias Federais integradas a 581,3 km de Rodovias Estaduais, que estão sob concessão. Cabe ressaltar que após a denúncia de alguns convênios de delegação por parte do Governo do Rio Grande do Sul, a quilometragem total das concessões federais subiu dos 858,6 km iniciais para 1.482,4 km.

A parceria entre o Governo Federal e os Governos Estaduais deu continuidade ao processo de descentralização das atividades do Estado na área de transporte, transferindo à iniciativa privada a prestação de determinados serviços que, apesar de serem essenciais à sociedade, não precisariam, necessariamente, ser oferecidos pelo poder público. Essa transferência de responsabilidade vem possibilitando ao Estado a alocação de maiores verbas para as atividades sociais, estas indelegáveis.

Caso não encontre as informações desejadas abaixo ou no menu ao lado, por favor entre em contato conosco.

 

Histórico

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Programa de Exploração Rodoviária - PER

 Relatórios

Relatórios

Pontos de Parada e Descanso

 Pontos de Parada e Descanso

ᴛᴀᴄ

Termos de Ajuste de Conduta

Acompanhamento Ambiental das Concessões

Manuais de Fiscalização

 

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