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Período para contribuições para AP 18/2019 está aberto

por ASCOM - Publicado em 20/12/2019 12h08. Última modificação em 20/01/2020 11h35.

A sociedade e o setor regulado já podem enviar sugestões para a Audiência Pública nº 18/2019, cujo objetivo é receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro - São Paulo. O período para contribuições vai até 3/2/2020.

CONCESSÃO – O novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP - entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).

A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.

Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 km e 337,2 km de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.

Confira a nota técnica sobre a nova concessão no arquivo anexo abaixo.

SERVIÇO - As sessões presenciais serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir indicados:

Data: 13 de janeiro de 2020

Horário: Das 14h00 às 18h00

Local: Auditório Eliseu Resende Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 - Projeto Orla 8 - Edifício Sede da ANTT - 1º subsolo Cidade: Brasília/DF

Capacidade: 300 lugares

 

Data: 15 de janeiro de 2020

Horário: Das 14h30 às 19h00

Local: Rio Othon Palace - Salão Copacabana B Endereço: Avenida Atlântica, 3264 - 1º andar- Copacabana Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Capacidade: 280 lugares

 

Data: 17 de janeiro de 2020

Horário: Das 14h30 às 19h00

Local: Hotel Transamérica Internacional Plaza - Salas América I, II e III Endereço: Alameda Santos, 981 - 1º andar- Jd. Paulista Cidade: São Paulo/SP

Capacidade: 280 lugares

 

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