ANTT

ANTT encerra o processo da AP 18/2019

por ASCOM - Publicado em 10/02/2020 15h20. Última modificação em 14/02/2020 10h37.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou na última quinta-feira (6/2), em Guarulhos/SP a última sessão presencial da Audiência Pública nº 18/2019, em que recebeu contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão da BR-116/101/RJ/SP do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro - São Paulo.

Foram, ao total, 7 sessões públicas, realizadas em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Angra dos Reis/RJ, Volta Redonda/RJ, São José dos Campos/SP e Guarulhos/SP. Ao todo, foram 1226 participantes, com 340 manifestações orais e 83 contribuições escritas. Pelo sistema ParticipANTT, foram 201 contribuições online.

O período para envio de contribuições se encerrou na sexta-feira, dia 7/2.

CONCESSÃO – O novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP - entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).

A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.

Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 km e 337,2 km de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.