ANTT

ANTT altera norma sobre Participação e Controle Social

por ASCOM - Publicado em 07/05/2020 18h32. Última modificação em 08/05/2020 10h15.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (7/5), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.887 que altera a Resolução 5.624/2017, a qual dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT.

O objetivo da nova norma é, especialmente, adequar-se à situação de emergência de saúde pública em decorrência do coronavírus (Covid-19).

 

DOU