REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 006/2024 SUSPENSA em virtude dos motivos especificados no Aviso de Suspensão, disponibilizado nos Anexos do evento.

Reunião Participativa, aberta a todos, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A., Contrato de Concessão nº 01/2019, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023. 
As sessões do evento serão realizadas nos seguintes municípios, datas, horários e endereços:

a. Município: Porto Alegre – RS (Sessão Presencial).

Data: 20 de maio de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: a ser publicado no site.

b. Município: Brasília – DF (Sessão Híbrida – presencial e virtual).

Data: 22 de maio de 2024.

Horário: das 14 às 17 horas (horário local).

Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. Capacidade: 353 lugares.

A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 22/05/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 006/2024 até às 12 horas do dia 21/05/2024.

Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de colher sugestões sobre o projeto novo mercado de transporte rodoviário de cargas do e-commerce na etapa last mile. 

Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF.

Data: 17 de maio de 2024.

Horário: das 15:00h às 18:00h (horário de Brasília).

Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. 

Capacidade: 350 lugares.

A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 17/05/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 009/2024 até às 12 horas do dia 16/05/2024.

Tomada de Subsídio, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições e informações para o desenvolvimento do projeto contido no Plano de Gestão Anual - PGA, de 2024, desta ANTT denominado “Definição de Projetos de Transporte Terrestre Internacional no âmbito do MERCOSUL”.

Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca da revisão da resolução nº 6.004, de 22 de dezembro de 2022 que trata do aprimoramento da metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (ou Weighted Average Cost of Capital - WACC, em inglês) para o setor de rodovias federais concedidas, bem como da própria atualização da taxa do CMPC, conforme previsto na Resolução ANTT N° 5.337, de 10 de maio de 2017.

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 06/06/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 003/2024 até às 12 horas do dia 05/06/2024.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.