III Seminário de direitos e deveres dos usuários de transporte terrestre
Data: 28/11/2011 23h00 Local: Auditório da
ANTT Email: http://seminario.antt.gov.br
O Seminário sobre Direitos e Deveres dos Usuários de Transportes
Terrestres, desta ANTT, chega a sua 3ª edição com o objetivo de discutir
“O papel da Regulação para a Qualidade dos Serviços de Transportes
Terrestres”. Em especial, o tema deste ano representa continuidade dos
eventos anteriores, buscando asseverar a função social que esta Agência
desempenha. O foco na qualidade se mostra essencial dentro de um
contexto em que se debate o aprimoramento de diversos serviços públicos
tutelados pelas agências reguladoras, em especial nas áreas de
transportes, telecomunicações e energia. A necessidade de
conscientização dos usuários sobre seus direitos e deveres exige que
ANTT envide esforços no sentido de assegurar não apenas a regularidade,
modicidade tarifária, mínima segurança ou níveis adequados de utilização
pela sociedade, mas também ampliar a divulgação e dar mais transparência
à sua atuação para permitir ao usuário o pleno exercício de cidadania na
utilização dos serviços públicos, de forma mais eficiente. Nesse
sentido, traremos ao Seminário aspectos sensíveis à percepção de
qualidade pelo usuário, tanto em relação ao transporte rodoviário de
passageiros, como em relação às concessões rodoviárias e ferroviárias.