EF-334 -FIOL II e FIOL III

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Contrato

Informações do projeto

  • Prazo:

    a definir

  • Extensão:

    1.878 km

  • Investimento previsto (Capex):

    em estudo

  • Custos operacionais previstos (Opex):

    em estudo

  • Outorga:

    em estudos

  • Critério de julgamento do leilão:

    a definir

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (EF-334) foi outorgada à Valec por meio da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008, e tem extensão de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO. O empreendimento está dividido em três trechos:

Trecho I: Ilhéus/BA – Caetité/BA, com extensão de 537 km, com mais de 75% de execução física da obra. Este é o trecho que foi qualificado para subconcessão na primeira reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016, e foi objeto do leilão realizado no dia 8 de abril de 2021 na B3, vencido pela empresa Bamin – Bahia Mineração S.A.

Trecho II: Caetité/BA – Barreiras/BA, com extensão de 485 km, dos quais cerca de 45% das obras estão executadas.

Trecho III: Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, com extensão aproximada de 505 km, em fase de revisão de estudos e projetos, conta com Licença Prévia emitida pelo IBAMA.

 A principal mercadoria a ser transportada pela FIOL no trecho I é o minério de ferro proveniente das minas da Bamin, na região de Caetité. A demanda inicial está prevista em 16,1 milhões de toneladas em 2025, alcançando 35,3 milhões de toneladas em 2035. Esta demanda poderá ser complementada, a partir de 2028, com cerca de 4 milhões de toneladas de grãos provenientes da região de Barreiras.

A qualificação dos trechos II e III da FIOL no Programa de Parcerias de Investimentos possibilitará que, por meio de uma nova subconcessão, o trecho II tenha as suas obras concluídas, conectando o Porto de Ilhéus à região produtora de grãos de Barreiras/BA, bem como, após a conclusão do trecho III, a FIOL esteja conectada com a Ferrovia Norte-Sul em Figueirópolis/TO, acrescentando mais de 8 milhões de toneladas anuais em direção ao Porto de Ilhéus e cerca de 1,4 milhão de toneladas anuais de Ilhéus para Figueirópolis, a partir de 2038. Estes números são provenientes de estudos realizados pelo Governo do Estado da Bahia em dezembro de 2017, visando subsidiar a subconcessão da FIOL.

Poderá ser avaliada, ainda, a subconcessão do conjunto FIOL e FICO – Ferrovia de integração Centro-Oeste, ferrovia cuja construção deverá ter início neste ano de 2021 e que já se encontra qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.392, de 09/06/2020.

A EF-334, de Ilhéus a Alvorada (ponto de junção com a EF-151 – Ferrovia Norte-Sul, posteriormente alterado para Figueirópolis/TO) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto nº 8094, de 4 de setembro de 2013.

Os trechos II e III da FIOL foram qualificados na 16ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 171, de 27 de abril de 2021.

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