Projetos
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Aprimoramento do Sistema TRI
Processo de aprimoramento contínuo do Sistema de informações de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas e Passageiros, visando a desburocratização, a eficiência e a segurança na pesquisa de informações de transportes.
- Enquadramento de Instrumentos: Iniciativas de Melhorias
- Objetivo estratégico associado:
R1 - Garantir níveis elevados de satisfação com o serviço de transportes terrestres regulado.
R2 - Garantir a segurança jurídica, cumprimento de contrato e efetividade da regulação.
OPG2 - Aperfeiçoar processos, normativos e marco regulatório com base em evidências, no uso intensivo de tecnologia da informação e na participação social.
Tabela 1: Etapas definidas
Etapas | Prazo | Observações |
1- Versão mobile do Sistema TRI | Janeiro/2021 | Atividade concluída |
2- Aprimoramento do Sistema | Dezembro/2024 | Em desenvolvimento. Estão sendo averiguados os documentos existentes, inseridos os que faltam e avaliada a acessibilidade no sistema junto ao público externo. Possíveis melhorias, se necessárias, serão analisadas para o aprimoramento do sistema |
Webservice MERCOSUL
O presente projeto visa mapear diretrizes em comum acordo com os países que fazem parte do Bloco MERCOSUL e demais interessados para o desenvolvimento de uma plataforma comum webservice, objetivando cada vez mais uma maior desburocratização e segurança do processo de emissão de licenças no que tange ao transporte rodoviário internacional de cargas e, posteriormente, de passageiros.
O projeto foi ajustado em comum acordo com os países do Mercosul e será desenvolvido de forma bilateral.
- Enquadramento de Instrumentos: Iniciativas de Melhorias
- Objetivo estratégico associado:
R1 - Garantir níveis elevados de satisfação com o serviço de transportes terrestres regulado.
R2 - Garantir a segurança jurídica, cumprimento de contrato e efetividade da regulação.
OPG2 - Aperfeiçoar processos, normativos e marco regulatório com base em evidências, no uso intensivo de tecnologia da informação e na participação social.
Áreas envolvidas: Apoio e participação da SUTEC (Informática), SUROC (Cargas) e SUPAS (Passageiros).
Tabela 1: Etapas a serem seguidas para a troca de informações de transporte rodoviário de cargas com o Paraguai:
Etapas | Prazo | Observações |
1 - Construir a arquitetura do sistema | Janeiro/2021 | Estão sendo realizados ajustes no sistema |
2 - Fazer testes de cargas e funcionalidade no sistema | Janeiro/2021 | Estão sendo realizados ajustes no sistema |
3 - Disponibilizar em produção | Dezembro/2024 | Em andamento. |
Tabela 2: Etapas a serem seguidas para a troca de informações de transporte rodoviário de cargas com demais países membros e associados ao Mercosul.
Etapas | Prazo | Observações |
1- Construir a arquitetura do sistema | Dezembro/2024 | A arquitetura do sistema é a mesma adotada no caso do Paraguai |
2 - Homologação do método a ser utilizado para a troca de informações | Dezembro/2024 | |
3 - Fazer testes de cargas e funcionalidade no sistema | 2024 | |
4 - Disponibilizar em produção | 2024 |
Divulgação de decisões harmonizadas entre países e boas práticas no âmbito do Transporte Rodoviário Internacional
A atividade de divulgação interna e externa de diretrizes, ações ou atividades desenvolvidas e acordadas no que tange às atividades de transporte terrestre entre os países, deve ser vista como uma ferramenta importante e eficaz, quando bem planejada.
A ampliação da divulgação do conhecimento relativo às ações e projetos desenvolvidos no âmbito do transporte internacional terrestre, proporcionando uma perspectiva abrangente ao público-alvo sobre o tema, destacando os exemplos de boas práticas e de histórias de sucesso, por meio da publicação de textos com linguagem clara e objetiva.
Assim, a ANTT, em especial a área internacional, por meio de instrumentos existentes (por exemplo: Intranet, Painéis eletrônicos de notícias, Redes Sociais e Portal da própria Agência, Sistema TRI, Fóruns e Reuniões com o setor regulado), busca o aprimoramento da divulgação das ações e atividades desenvolvidas ou acordadas entre os países, garantindo a transparência ativa da ANTT e cada vez mais a participação dos atores da cadeia para o fortalecimento do setor, observando também as diretrizes normativas em vigor de acesso à informação.
Enquadramento de Instrumentos: Iniciativa de Melhorias
- Objetivo estratégico associado: OPG3 - Garantir a transparência ativa
Áreas envolvidas: Apoio e participação da ASCOM (Comunicações), SUTEC (Informática), SUROC (Cargas), SUPAS (Passageiros) e SUFIS (Fiscalização)
Tabela 1: Etapas definidas
Etapas | Observações |
1 - Definir as informações a serem publicadas | Será feita pelo menos uma publicação semestral sobre as principais decisões harmonizadas internacionalmente e publicações pontuais referentes a demandas para as quais a ASINT é acionada. |
2 - Estabelecer as estratégias para a divulgação das decisões e ações harmonizadas entre os países, bem como de projetos ou operações que envolvam boas práticas no Transporte Rodoviário Internacional de cargas ou de passageiros | Será feita pelo menos uma publicação semestral sobre as principais decisões harmonizadas internacionalmente e publicações pontuais referentes a demandas para as quais a ASINT é acionada. |
3 - Desenvolver programas de sustentação da informação | Será feita pelo menos uma publicação semestral sobre as principais decisões harmonizadas internacionalmente e publicações pontuais referentes a demandas para as quais a ASINT é acionada. |
🌎 PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS
✔ ANTT apresenta versão mobile do Sistema TRI
✔ Novidades na página da área de atuação internacional da ANTT
✔ Reunião sobre possível cooperação entre ANTT e C-BRTA da África do Sul
✔ Visita técnica ANTT e ANTAQ na fronteira Brasil / Bolívia
✔ ANTT preside Reunião do SGT-5, impulsionando harmonização
✔ Reunião Preparatória entre Brasil e Guiana
✔ Avanços no Acordo de Transporte entre Brasil e Guiana Francesa
Levantamento, análise e a comparação das normativas do setor de transporte rodoviário internacional de cargas e de passageiros dos países com os quais o Brasil possui acordo de transporte terrestre.
✅ Relatórios Comparativos
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Relatório Parcial Comparativo (Brasil x Argentina x Venezuela)
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Relatório Parcial Comparativo (Brasil x Guiana x Guiana Francesa)
Elaboração de estudos complementares das normativas de transporte rodoviário internacional de cargas e de passageiros dos países da América do Sul, visando à harmonização legislativa no âmbito do ATIT e da CAN
✅ Relatórios de Harmonização
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Relatório de Harmonização – Volume 1 (Contextualização e Metodologia)
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Relatório de Harmonização – Volume 2 (Autorizações, Documentos de Transporte e Serviços)
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Relatório de Harmonização – Volume 3 (Seguros e Normas Técnicas)
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Relatório de Harmonização – Volume 4 (Produtos Perigosos)
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Relatório de Harmonização entre o ATIT e as normativas de transporte da CAN (Versão em português)
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Relatório de Harmonização entre o ATIT e as normativas de transporte da CAN (Versão em espanhol)
✅ Caderno de Recomendações Sanitárias
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Caderno de Recomendações Sanitárias – Fase 6 (Elaboração de Estudos Complementares)
Neste espaço serão publicados todos os estudos internacionais realizados pela ANTT.
Estudos Internacionais
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14/06/2020 20h05 Arquivo PDF